R E S O L U Ç Ã O No 629/2003-CAD
|
CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi
afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 15/01/2004. Rosemari
Santana Lima, Secretária
em exercício. |
|
Aprova relatório final do Projeto de
Avaliação Técnica, sob o Ponto de Vista Risco Ambiental, das condições
Presentes de Funcionamento da Refinaria Presidente Getúlio Vargas Repar
da Petrobrás. |
Considerando
o contido no processo nº 683/2001;
considerando o
disposto na Resolução nº 220/2001-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovado o
relatório final do Projeto de Avaliação Técnica, sob o Ponto de Vista de Risco
Ambiental, das Condições Presentes de Funcionamento da Refinaria Presidente
Getúlio Vargas Repar da Petrobrás.
Art. 2º Esta resolução
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Dê-se
ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 18 de
dezembro de 2003.
Gilberto Cezar Pavanelli
ADVERTÊNCIA:
O prazo
recursal termina em 22/01/2004. (art. 175 - § 1o do
Regimento Geral da UEM) |