R E S O L U Ç Ã O  N^o  629/2003-CAD

 

 

CERTIDÃO    Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 15/01/2004.     Rosemari Santana Lima, Secretária em exercício.

Aprova relatório final do Projeto de Avaliação Técnica, sob o Ponto de Vista Risco Ambiental, das condições Presentes de Funcionamento da Refinaria Presidente Getúlio Vargas – Repar – da Petrobrás.

 

 

            Considerando o contido no processo nº 683/2001;

            considerando o disposto na Resolução nº 220/2001-CAD,

           

           

 

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

 

Art. 1º  Fica aprovado o relatório final do Projeto de Avaliação Técnica, sob o Ponto de Vista de Risco Ambiental, das Condições Presentes de Funcionamento da Refinaria Presidente Getúlio Vargas – Repar – da Petrobrás.

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Dê-se ciência.

            Cumpra-se.

 

Maringá, 18 de dezembro de 2003.

 

 

 

 

Gilberto Cezar Pavanelli

 

 

ADVERTÊNCIA: O prazo recursal termina em 22/01/2004. (art. 175 - § 1o do Regimento Geral da UEM)